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Informação legal

Aviso legal

Última atualização: abril de 2026

1. Titularidade do site

Este site é operado por Premium Host Punta ou PHPunta.

Para consultas legais, comerciais ou vinculadas ao uso do site, o usuário pode entrar em contato pelos canais informados na própria web.

CNPJ: 220520320015

Nº Reg. MINTUR: 2011

2. Objeto

O site tem como objeto fornecer informações sobre propriedades, serviços de gestão de aluguéis de temporada, reservas, atendimento a hóspedes, captação de proprietários, conteúdos comerciais e demais serviços vinculados à atividade da PHPunta.

3. Aceitação e uso do site

O acesso e uso do site conferem a condição de usuário e implicam a aceitação deste Aviso Legal, bem como das demais políticas e condições publicadas.

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, diligente e de boa-fé, abstendo-se de realizar atos que possam afetar direitos da PHPunta, dos proprietários, de outros usuários ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo, sem limitação, textos, marcas, nomes comerciais, logotipos, designs, fotografias, vídeos, peças gráficas, bases de dados, estrutura, seleção de conteúdos, código-fonte e demais elementos, são de titularidade da PHPunta ou são utilizados legitimamente sob licença, autorização ou relação contratual com seus respectivos titulares.

Fica proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública, extração, reutilização ou exploração total ou parcial do conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito, salvo os usos permitidos pela normativa aplicável.

5. Exatidão da informação

A PHPunta procura que a informação publicada no site seja razoavelmente exata, atualizada e útil. Sem prejuízo disso, não garante a ausência absoluta de erros, omissões, desatualizações ou interrupções, e se reserva o direito de modificar conteúdos, disponibilidades, tarifas, serviços, designs, estrutura e funcionalidades a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para fins informativos ou funcionais. A PHPunta não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas, disponibilidade, segurança ou práticas desses terceiros.

7. Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela normativa aplicável, a PHPunta não será responsável por danos ou prejuízos derivados de:

  • falhas técnicas do site ou de serviços de terceiros;
  • interrupções, vírus, ataques ou incidentes tecnológicos;
  • uso indevido do site por parte do usuário;
  • decisões adotadas pelo usuário com base nas informações publicadas;
  • indisponibilidade temporária do site ou do mecanismo de reservas.

Nada do aqui disposto excluirá responsabilidades que legalmente não possam ser limitadas.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através do site regerá-se pela Política de Privacidade publicada nesta web.

9. Legislação aplicável

Este Aviso Legal regerá-se pela legislação da República Oriental do Uruguai.

Tem alguma dúvida?

Estamos à disposição para esclarecer qualquer consulta sobre estes documentos.

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  • info@phpunta.uy
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